Especialidade
Tributário com visão estratégica
Assessoria jurídica orientada à prevenção de riscos, à gestão de passivos e à condução estratégica de demandas tributárias, com análise técnica e atenção às particularidades de cada caso.
Estratégia Tributária
Estruturação de diretrizes tributárias com foco em segurança jurídica, eficiência fiscal e aderência às particularidades de cada operação, considerando os impactos da Reforma Tributária e da transição para IBS e CBS.
- Reorganização societária sob perspectiva tributária
- Avaliação de enquadramento e regime tributário
- Due diligence tributária
- Pareceres e orientações preventivas
Contencioso Tributário
Defesa técnica em processos administrativos e judiciais, com atuação estratégica em matérias tributárias de alta complexidade, buscando as melhores soluções para a preservação do patrimônio.
- Defesa em autos de infração
- Recursos administrativos e acompanhamento processual
- Ações anulatórias e declaratórias
- Mandados de segurança em matéria tributária
Gestão de Passivo Tributário
Análise e reestruturação de passivos fiscais de alto valor, com foco em mitigação de riscos, previsibilidade financeira e definição de estratégias juridicamente sustentáveis.
- Revisão de passivos tributários
- Mapeamento de contingências e riscos
- Estratégias para gestão de exigibilidades fiscais de alto valor
- Acompanhamento de execuções e medidas correlatas
Créditos Tributários
Revisão técnica de recolhimentos e créditos fiscais, com identificação de valores passíveis de restituição, compensação ou aproveitamento, considerando os reflexos da Reforma Tributária sobre documentação, cadeia de créditos e transição para IBS e CBS.
- Revisão de créditos de PIS e COFINS
- Análise de créditos de ICMS e IPI
- Compensações tributárias
- Avaliação da cadeia de fornecedores sob a ótica de IBS e CBS
Penal Tributário
Atuação em questões penais relacionadas à matéria tributária, desde a fase investigativa até o processo judicial, com condução técnica voltada à preservação de garantias e à adequada estratégia de defesa.
- Atuação em inquéritos e investigações
- Defesa em ações penais tributárias
- Medidas preventivas e habeas corpus
- Liberação de bens e mercadorias apreendidos
Patrimônio e Sucessão
Estruturação tributária de patrimônio pessoal e familiar, com análise voltada à organização, proteção e transmissão de bens sob perspectiva jurídica, sucessória e fiscal.
- Planejamento sucessório
- Inventário e partilha
- Doações e estruturas patrimoniais familiares
- Tributação de investimentos e heranças